Processo 428382/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:52
Autuado em 31/10/2005 13:52
Oficio de encaminhamento 029/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1204/2007 da Segunda Câmara, de 31/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2007 Acórdão   1204/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1204/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2006 08:07 17710/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2006 09:39 do Protocolo nº 469287/06, referente nova documentação, fls. 24 a 40

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  19/07/2006 Ofício de Contraditório   1673/ 2006  29/03/2007
DAT  06/02/2006 Informação   36/ 2006  18/05/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2007 114 Acórdão nº 1204/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 17:03 DP  
01/02/2010 15:07 SITIO  
19/10/2007 15:32 DP  
24/09/2007 09:05 DEX  
21/08/2007 10:41 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
05/07/2007 09:11 GCAML  
07/12/2006 16:34 SMPjTC Parecer nº 9599/2007 - aprovação com ressalva
30/10/2006 11:03 DAT Instrução nº 9692/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/09/2006 08:53 GCAML  
29/08/2006 14:58 SMPjTC Parecer nº 16371/2006 - diligência
07/07/2006 11:50 DAT Instrução nº 7286/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/06/2006 12:03 GCAML  
18/05/2006 15:55 DAT Instrução nº 4156/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/05/2006 14:58 GCAML  
16/03/2006 14:36 DP  
23/02/2006 16:13 GCNB  
06/02/2006 16:55 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Informação nº 36/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
31/10/2005 13:51 DG  

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